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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para apurar a realização de renegociações de dívidas dos municípios sem a autorização da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para instruir o PLS 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia - MME; Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Sra. Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede; e Sr. Álvaro Dias Junior, Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul - Fabricante de Equipamentos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer, nos termos do art. 279, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão da Mensagem reconduzindo Cláudio Passos Simão ao cargo de Diretor da ANAC, até que o Ministério Público conclua as investigações em curso.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para esclarecer sobre o modelo de concessões de rodovias federais e o aumento no valor das tarifas dos pedágios em rodovias concedidas, apesar do atraso nos investimentos das concessionárias, com as seguintes presenças: Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral; Mário Mondolfo, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Geraldo Viana, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC; e Luiz Pagot, Diretor-Geral do DNIT.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representante do Ministério Público Federal e representante do IBAMA, ambos no Estado do Pará, e Fábio Feldman da Fábio Feldman Consultores, para prestarem esclarecimentos sobre a questão das licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir os estudos técnicos e econômicos do Governo Federal sobre as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), com a presença das seguintes autoridades: Wagner Bittencourt, Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil; e Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR ao povo japonês, ao Primeiro-Ministro do Japão, Naoto Kan, e ao Embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, pela tragédia ocorrida naquele País no dia 11 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, no período do Expediente.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, ocorrido no dia 29 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 29/03/2011
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