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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
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- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de promover o debate sobre a segurança pública na fronteira, particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia. Convidados: Um representante do Ministério da Defesa;O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; A Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; O Secretário da Receita Federal do Brasil; e O Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 9 de 2013, solicito que sejam também incluídos os nomes dos senhores Pedro Lacerda - Secretário de Produção Rural da Prefeitura Municipal de Corumbá, Ruivaldo Nery de Andrade - Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Rio Taquari e da senhora Cristina Lanza - Vereadora da Câmara Municipal de Corumbá, como convidados para a Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio, a respeito da atuação da Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento sustentável na região pantaneira.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDT
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 20, de 2013, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
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