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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
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- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento aos Requerimentos nºs. 55 de 2013 e 16 de 2014, solicito que seja também incluído o nome do senhor Jorge Soria Quiroga - Prefeito da cidade de Iquique no Chile, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de agosto, para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos das Repúblicas do Paraguai, da Argentina e do Chile.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, respeitosamente, solicito seja encaminhado à Mesa Diretora desta Casa o presente Requerimento de Informação a sua Excelência o Ministro de Estado das Minas e Energia, Senador Edison Lobão, para que esclareça quais as providências tomadas pelo Ministério relativamente à posição da Petrobrás, quanto à implantação de Usinas Separadoras de Gás GLP, ao longo do Gasoduto Bolívia/Brasil (GASBOL), em território do Estado do Mato Grosso do Sul, também no tocante à decisão da Agência Nacional do Petróleo - ANP sobre a distribuição do GLP, por meio de empresas Multibandeiras.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 7.802, de 11 de junho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências para fixar prazo para o processo de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins pelo órgão federal.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar a Importância do Sistema Financeiro Nacional para o Crédito Agrícola no Brasil, Desafios e Perspectivas, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Banco do Brasil (BB) ou seu representante; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou seu representante; Presidente do Banco do Nordeste (BNB) ou seu representante; Presidente do Banco da Amazônia (Basa) ou seu representante; Representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 61 da Constituição Federal para facultar a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
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