Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade

Matéria:: RQS 1255/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 25/10/2013

Matéria:: RQS 1130/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o PLS nº 266, de 2013, seja ouvida, além do constante do despacho inicial, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 25/09/2013

Matéria:: RQS 1129/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o PLS nº 266, de 2013, seja ouvida, além do constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 25/09/2013

Matéria:: RQS 971/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Gomes Pinto, falecido no dia 27 de agosto de 2013.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 935/2013
Ementa:: Requer o desapensamento do PLS nº 283, de 2011, do PLS nº 1, de 2011.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 20/08/2013

Matéria:: RQS 913/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 637, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial, seja remetida, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 14/08/2013

Matéria:: RQS 845/2013
Ementa:: Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 20, 23 e 35, de 2009; 31,33 e 125, de 2011; e 2, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma, nos termos regimentais.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RQS 842/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 637, de 2007, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial de distribuição, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 736/2013
Ementa:: Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, a fim de que sobre ele seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise da constitucionalidade da matéria, com base no art. 101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 8º e 71, IV, da Constituição Federal.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 02/07/2013

Atividade Legislativa