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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAJ SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CORORDENÇÃO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVAÇÕES LEGAIS LEVARAM A POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO A DETER, SEM DIREITO A IDENTIFICAÇÃO, O SEU FILHO SR. JOÃO PAULO XAVIER ROCHA, NO AEROPORTO DE CONGONHAS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS TEGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS 'RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES' E ' RECEITAS FINANCEIRAS', REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992 ATE O MES DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA BREVE VIAGEM A FRANÇA E ESPANHA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE OUTUBRO VINDOURO, ATENDENDO A CONVITE DA EMBAIXADA DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES MENSAIS DAS RECEITAS, DESPESAS E ALOCAÇÃO DE PESSOAL DOS ORGÃOS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO AOS SEUS ORGÃOS DESCENTRALIZADOS, PRODASEN E CEGRAF.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERENCIA DA DELEGACIA DO MINISTERIO DO TRABALHO DO TOCANTINS, DA CIDADE DE ARAGUAINA PARA PALMAS, CAPITAL DAQUELE ESTADO, E EFETIVAS RAZÕES, PELAS QUAIS A REFERIDA DELEGACIA AINDA NÃO TEVE O ASSENTAMENTO DE SUA SEDE NA CAPITAL TOCANTINENSE.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/10/1992
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