Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves

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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves
Parlamentar
Garibaldi Alves
Matéria:
RQS 1046/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/)
Data:
17/12/2014
Matéria:
RQS 810/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, RISF, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/)
Data:
22/10/2014
Matéria:
RQS 792/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/)
Data:
23/09/2014
Matéria:
RQS 714/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 25 de julho de 2014, conforme atestado médico.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/)
Data:
23/07/2014
Matéria:
RQS 267/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/RN)
Data:
26/03/2014
Matéria:
RQS 661/2012
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, pelo falecimento do CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) e outros.
Data:
10/07/2012
Matéria:
RQS 1531/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 7 de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/RN)
Data:
07/12/2011
Matéria:
RCE 43/2011
Ementa:
Requeiro, com base do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor à escritora e professora Naide Gouvea, pelo conjunto de sua obra em prol da cultura norte-riograndense. Solicito, ainda, que, uma vez votado e aprovado o presente Requerimento, disso seja dada notícia à homenageada.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/RN)
Data:
12/07/2011
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PLS 100/2014
Ementa:
Estabelece normas para a redução das desigualdades inter-regionais nos termos do art. 165, § 7º, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (PMDB/RN)
Data:
25/03/2014

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