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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 100 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 16.10.2015, para debater as ações de defesa agropecuária no Estado de Rondônia com vistas a ampliação das exportações de carne bovina, o crescimento de produção de pescado no Estado e a falta de profissionais que atuam na inspeção e fiscalização de produtos agropecuários, com a presença das seguintes entidades: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia; SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia; ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal; FAPERON - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja alterada a data da realização do Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as ações de defesa agropecuária, com vistas a ampliação das exportações de carne bovina e o crescimento de produção de pescado no Estado, do dia 16/10/2015 para dia 06/11/2015, visando à compatibilização das agendas dos participantes.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotoxicos para toda e qualquer finalidade", com os seguintes convidados: Pedro Luiz Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho (MPT/PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA); Associação Nacional Defesa Vegetal (ANDEF); CNA; e APROSOJA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia - SEAGRI; Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia - SEAS; Ministério da Integração Nacional - MI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal a realização de Ciclo de Palestras e Debates, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, durante a 3ª edição da Feira de Inovação e Tecnologia - Rondônia Rural Show, no dia 23/05/2014, às 14 horas (horário de Brasília), para avaliar as metas e resultados do Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Terra Legal) e das políticas públicas de crédito rural, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI); EMATER-RO; Banco do Brasil; Banco da Amazônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 7, de 2014 - CRA, de minha autoria, aprovado em 13/3/2014, que seja realizado Ciclo de Palestras e Debates, bem como a inclusão da Defesa Civil do Estado de Rondônia, e do município de Porto Velho, além do DNIT.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/04/2014
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