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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 111/2010, de autoria do Senador Demóstenes Torres, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e dá outras providências." Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Dr. Salomão Rodrigues Filho - Psiquiatra e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - Psiquiatra, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas; Dr. Marcelo Ferreira Caixeta - Psiquiatra especialista em dependência química; Sra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD); Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2243 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua relação com o empresário Adair Meira, dono da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a presença do Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, destinada a discutir a intenção do Governo de distribuir até 50% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme matéria veiculada pelo Jornal O Globo, do dia 20 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 352, de 2011, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias". Para tanto, sugiro sejam convidados: Dr. Mauricio Ceschin – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Dr. Paulo Hoff - Médico Oncologista, Diretor do ICESP e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês; Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros – Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. Adalberto Abrão Siufi – Médico Oncologista – Diretor da Clínica de Oncologia – Campo Grande-MS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 60 /2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias”, requeremos que seja incluído no rol de convidados um Representante de Entidade dos Planos de Saúde e o nome do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: Senhor João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Senhor Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Senhor Paulo Pereira da Silva – Deputado Federal e Presidente da Força Sindical; Senhor Artur Henrique – Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 606, de 2011, que "altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho", requeiro que seja incluído no rol de convidados o Dr. Renato Henry Sant´Anna, Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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