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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA – (DIEST); • Senhor Danilo Santa Cruz Coelho – Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIEST – IPEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • 01 Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • CFMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; • 01 Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Estado do Amazonas; e • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras –CNF.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 217 de 2012, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); - Representante do Ministério das Cidades; -Representante do Comitê Gestor da Copa; - Dra. Sílvia Capelli - Promotora de Justiça autora do artigo “O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade Brasileira”; - Sr. Walter Torre – Presidente da construtora WTorre e representante do empreendimento Shopping JK Iguatemi – São Paulo; - Sr. Duílio Diniz de Figueiredo - Diretor Presidente da Norte Energia S. A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM); - Sr. Francis Bogossian - Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; • Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC; • Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; • Representante da Rede de Associações de Pacientes Biored Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Porto Alegre, com a finalidade de discutir o Relatório Preliminar apresentado pela Senadora Marta Suplicy, no âmbito da Subcomissão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CASFGTS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS", e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), conforme já requerido pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: • Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); • Representante do Ministério do Transporte; • Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); • Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); • Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); • Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Roberto Yoshio Akiyama- Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Aldemir Martins de Freitas – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo (Sindimoto/SP); - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 - CAS, que trata da realização de audiência pública para "discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do PAC", requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
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