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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluída a seguinte convidada para participar da referida Audiência Pública: • Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de que forma que seja incluída os seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: • Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde; • Dr. Ruffo Freitas Júnior – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 14 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Dr. Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termo do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 08 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participarem da presente Audiência Pública: • Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; • Sr. João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura; • Sr. Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras; • Sr. Renato Merolli, Presidente da Confederação Nacional de Saúde;
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o cenário da Psoríase no Brasil - uma revisão necessária. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC); - Dra. Gladys Lima – Presidente da Psoríase Brasil; - Dr. Gabriel Gontijo – Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a tratar "proteção e defesa da saúde, condições e requisitos pare remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados, produção, controle e fiscalização de medicamentos, saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competência do Sistema Único de Saúde", para discutir a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único DE Saúde (SUS), com a presença dos seguintes convidados: • José Antônio Marin-Neto – Professor Titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; • Fábio Sândoli de Brito Júnior – Coordenador do Registro Brasileiro de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica, Livre Docente da Universidade de São Paulo; • Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes – Diretor da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia intervencionista; • Denizar Viana – Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRADO PELA AUTORA EM 29/04/2015 (ART. 256 DO RISF). Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Justiça; • Representante do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná – SICRIDE; • Representante da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida – Mães da Sé; • Dr. Ricardo Paiva - Integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho Federal de Medicina; • Camila Pitanga – Atriz e Diretora Geral do Movimento Humanos Direitos (MHuD); • Representante do UNICEF no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/03/2015
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