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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. - Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz. - Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para discutir violações de regras do comércio internacional que têm prejudicado a exportação de produtos brasileiros. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • Embaixador Paulo Estivallet de Mesquita – Chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; • Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do balanço e perspectivas da manutenção de tropas brasileiras no Haiti, bem como de seus reflexos na imigração de haitianos ao Brasil e situações decorrentes.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar de uma mais efetiva inserção das Forças Armadas nas tarefas relacionadas com a Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, as seguintes informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia: • O que a Argentina está impondo? • Essa posição é isolada? • O que o Ministério das Relações Exteriores tem feito para contornar a posição Argentina? • Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil já acertaram as regras, em relação aos percentuais? • Em caso positivo, a posição da Argentina é isolada? • Como e quando o acordo Mercosul/União Européia poderá ser assinado? • A crise econômica brasileira e dos dois blocos econômicos pode comprometer esse acordo?
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o representante da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), para prestar esclarecimentos referentes a Venezuela ter impedido a participação do ex-Ministro Nelson Jobim na missão de observador nas eleições do país, conforme noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/09/2013
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