Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº, 7 de 2018- CRE aprovado em, que a audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema: “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, inclua como convidados: Sr. Roberto Gianetti da Fonseca, Presidente da Kaduna Consultoria e Ex-Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e Ex-presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Sr. José Augusto Fernandes, Diretor de Políticas e Estratégias da CNI Sr. Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Alumínio.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/03/2018
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 114, de 2013, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2014, destinado à realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”, requeiro que seja feita conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao RRE nº 1 de 2014, aprovado pelo plenário dessa Comissão, requeiro que a Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, seja realizada com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, que “institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para discutir a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados “drones” ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Segundo informações levantadas pela imprensa existem mais de 200 equipamentos em operação no Brasil sem que exista regulamentação, por parte dos órgãos competentes, para sua utilização. Para tanto sugiro sejam convidados: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica; Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça; Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Senhor Sami Youssef Hassuani – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública para que os secretários Hussein Kalout e Marcos Degaut, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, detalhem documento intitulado “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia”, divulgado nesta quinta-feira (1). O documento do Palácio do Planalto, segundo informações de Igor Gielow, do jornal Folha de S. Paulo, publicadas nesta quinta-feira (1), indica que Brasil carece de estratégia e que a política externa do Brasil fracassou nas últimas décadas, nos diferentes governos (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef e Michel Temer).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística. Para tanto, sugiro seja convidado o seu presidente, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, venha prestar esclarecimentos sobre as informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, quanto à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, Relator da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/07/2017

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