Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RQJ 27/2016
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 21/06/2016

Matéria:: RQJ 28/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para debater os Projetos de Decreto Legislativo nº 57, de 2018 e nº 59, de 2018, por meio dos quais se pretende sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Sr. Eduardo Refinetti Guardia - Ministro de Estado da Fazenda; - Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva - Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, - Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal. - Sr. Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal. - Representante do Ministério Público; - Sr. Fernando Rodrigues de Bairros - Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS) - Sr. Alexandre Jobim – Direto - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir)
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RQJ 29/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 57/2018, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, pautado nesta Comissão, seja apreciado em processo de votação nominal.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 20/06/2018

Matéria:: RQJ 31/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 59/2018, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, pautado nesta Comissão, seja apreciado em processo de votação nominal.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 20/06/2018

Matéria:: RQJ 42/2018
Ementa:: Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 07/11/2018

Matéria:: RQJ 78/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2017.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 27/09/2017

Matéria:: RQS 4/2018
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, falecido em 23 de dezembro de 2017, aos 79 anos, em Porto Alegre.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 8/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução n° 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar, por ocasião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, para debater questões relacionadas às drogas. Para efeito do disposto no art. 39, comunica ausência do País no período de 05 a 10 de fevereiro de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/02/2016

Matéria:: RQS 9/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 9/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 08 de março de 2018, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM, com o objetivo de chamar atenção para as doenças renais e o atendimento oferecido pela rede pública.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:: 06/02/2018

Atividade Legislativa