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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/07/2018
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