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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 34, de 2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 6-B, constante no art. 2º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência pela votação da MPV nº 1033/2021, antes do PLV nº 13/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado Emenda nº 8 - PLEN ao PLS 32/2016.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1427/2021, de destaque ao PL 1343/21.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 5043/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
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