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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso, interposto pelo Senador Eduardo Braga e outros, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2009, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", constante do art. 1º do SCD 188/2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo) antes do PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 383, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta dos PLS Nºs 764, de 2011 e 316, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Emenda nº 71 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (MP nº 534/11).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Emenda nº 70 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 534, de 2011).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/09/2011
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