Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: PL 2350/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 2350/2021
Ementa:: Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 28/06/2021

Matéria:: REQ 62/2023 - CMA
Ementa:: Requer destaque de bancada para a emenda n.º 63 do Senador Giordano.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: RQS 219/2023
Ementa:: Voto de aplauso à BIC Amazônia, pela celebração de 50 anos de operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: RQS 2168/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Matéria:: RQS 2126/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/10/2021

Atividade Legislativa