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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença para 27/05/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 182 à PEC 110/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque de bancada para a emenda n.º 63 do Senador Giordano.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à BIC Amazônia, pela celebração de 50 anos de operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Saúde 15 dias Sen. Eduardo Braga.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/10/2021
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