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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1274/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL nº 458/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento de Destaque nº 1295/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do item 59.20.018, constante do VET nº 59/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1332/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1477/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1476/2021 ao PL nº 1133/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 1º; do art. 2º, exceto a inclusão do art. 18-C; do art. 3º; e do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/06/2021
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