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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1425/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "incluídas neste percentual todas as categorias de beneficiados previstas nesta Lei", constante do § 10º do art. 1º do SCD 188/2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", constante do art. 1º do SCD 188/2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4692/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 5043/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 1143/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 939/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 01-PLEN ao PL 4450/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/05/2021
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