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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 521 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2108/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20-PLEN, ao PL nº 2108/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 18, do Substitutivo ao PLV 15/2021, da MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do inciso XXX, do art. 63, do Substitutivo ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS n° 1783/2021 à MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 37 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/21.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque do inciso XII do art. 57 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1761/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
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