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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5613/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 12/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente do TJAM, pelos 130 anos de existência desse Tribunal de Justiça, completados no dia 04 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 1º; do art. 2º, exceto a inclusão do art. 18-C; do art. 3º; e do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência pela votação da MPV nº 1033/2021, antes do PLV nº 13/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 4º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 6-B, constante no art. 2º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2021
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