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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA CLIENTELA QUE ESPECIFICA NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE EXPOR A VIDA, A INTEGRIDADE CORPORAL, OU A SAUDE DE ALGUEM, POR MEIO DE RECIPIENTE DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, DEFEITUOSO OU NÃO REQUALIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGENCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMBRATEL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 03/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19, 22 E 29 DE MAIO E 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO-AQUATICA EM FAIXAS LITORANEAS DE PRAIAS, RIOS, LAGOS, LAGOAS E RESERVATORIOS DE REPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O USO DA LINGUA VERNACULA, PARA DENOMINAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS E DOS SEUS PRODUTOS E DOS RESPECTIVOS MANUAIS DE INSTRUÇÕES, GUIAS DE INFORMAÇÕES, MAPAS, CARTAS, FOLHETOS, LETREIROS, PAINEIS E TODA E QUALQUER MODALIDADE DE INFORMAÇÃO DESTINADA AO CONSUMIDOR BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCARIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1996, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/12/1996
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