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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para estabelecer critério de distribuição do resultado do exercício financeiro para as contas vinculadas dos trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao artigo 15 da Medida Provisória nº. 2.158 - 35, de 24 de agosto de 2001, para permitir a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) os valores repassados aos associados decorrentes da prestação de serviço de transporte de passageiros intermediado por cooperativa.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a alterar as condições financeiras aplicáveis às dívidas dos municípios repactuadas nos termos da Medida Provisória nº 2.185 - 35, de 24 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o critério de distribuição do FPM-Capitais.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de molestamento sexual e o Código de Processo Penal para modificar as hipóteses de internação provisória.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços promover marketing invasivo reincidente por meio telefônico.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que nas ações de guarda o juiz indague previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar ou de crimes de maus-tratos ou contra a dignidade sexual, envolvendo o casal ou os filhos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 20/11/2018
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