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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 48 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 23/2017, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. THIAGO BLANCO VIEIRA, médico psiquiatra da infância e adolescência, Conselheiro titular do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria; 2. THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da SaferNet Brasil.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O Programa e os convidados do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” serão encaminhados posteriormente à Secretaria desta Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. Regina Próspero - Presidente do Instituto Vidas Raras.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Aviso TCU nº 555, de 2017, que encaminha à Comissão de Assuntos Sociais informações sobre políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que constam de relatórios sistêmicos de fiscalização. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Ministro RAIMUNDO CARREIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com o objetivo de apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pela Agência
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”, a ser realizada no dia 25/10/2017 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Marie Garrigue-Abgrall – Doutora em Filosofia, professora titular na Universidade de Paris; Educadora em Pediatria na Primeira Infância e psiquiatria infantil, atualmente no Hay les Roses Département Général du Val-de-Marne; • Alexandra Déprez – Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal pela Universidade de Paris VII, Mestre em Psicologia da Criança e do Adolescente; formadora certificada ADBB (Alarme Détresse Bébé); • Jairo Werner Júnior – Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade Federal Fluminense; • Maria da Penha Oliveira – Psicóloga, psicodramatista clínica e organizacional, psicoterapeuta da criança, adolescente e adulto.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a situação dos Hospitais Públicos Federais no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso; 2. Representante do corpo clínico do Hospital Federal Cardoso Fontes; 3. Representante do corpo clínico do Hospital Federal do Andaraí; 4. Presidente do CREMERJ; 5. Presidente da FENAM; 6. Representante do Ministério da Saúde; 7. Dr. Daniel Macedo, Defensor Público da União.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 04/10/2017
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