Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, para autorizar a venda de imóveis funcionais ocupados por membros do Poder Legislativo e para eliminar a preferência de compra por parte dos parlamentares.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a cobrança das taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 330, 336, 345 e 346 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que, nos crimes de trânsito, a fiança deverá ser prestada em dinheiro e será destinada integralmente à vítima ou a sua família.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para determinar a revogação do segredo de justiça na hipótese de divulgação indevida, nos meios de comunicação, de trechos dos processos que estejam classificados como sigilosos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui parágrafo único no art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor que os crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de dezoito anos ou incapaz com quem o agente conviva ou tenha convivido, ou quando haja prevalência das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, estarão sujeitos a ação penal pública incondicionada.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 55-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para facultar ao eleitor com setenta anos ou mais e ao eleitor deficiente físico a transferência de zona ou de seção eleitoral.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/05/2015
Fazer nova pesquisa ›