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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, para autorizar a venda de imóveis funcionais ocupados por membros do Poder Legislativo e para eliminar a preferência de compra por parte dos parlamentares.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a cobrança das taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 330, 336, 345 e 346 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que, nos crimes de trânsito, a fiança deverá ser prestada em dinheiro e será destinada integralmente à vítima ou a sua família.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para determinar a revogação do segredo de justiça na hipótese de divulgação indevida, nos meios de comunicação, de trechos dos processos que estejam classificados como sigilosos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 10/11/2015
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