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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: – Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; – José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; – Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário – Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília. _ André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que seja estendido o convite de participação ao seguinte convidado: ¿ Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLS nº 200, de 2015, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas, com a convocação dos seguintes nomes: 1. Sr. Dirceu Bartolomeu Greco, doutor em Medicina Tropical 2. Sr.Cláudio Fortes Garcia Lorenzo, doutor em Ética aplicada à Pesquisa Clínica; 3. Sr. José Araújo Lima Filho. Presidente da Associação Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada; 4. Sra.Waleuska Spiess, gerente de operações clínicas da Roche Brasil; 5. Sr. Sérgio da Rocha, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Roberto Góes, pela agressão que cometeu contra a Deputada Federal Janete Capiberibe, no dia 26 de fevereiro de 2015, no Plenário da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para averiguar os fatos referentes à prisão da travesti Verônica Bolina na capital paulista. Sugiro que, tanto para a audiência pública como para a diligência sejam convidados(as): a) Sr. Alexandre de Moraes, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; b) Sr. Youssef Abou Chahin, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; c) Sr. Luiz Roberto Hellmeister, Delegado do 2º Distrito Policial de Bom Retiro – São Paulo; d) Sr. Comandante do Grupo De Operações Especiais – GOE; e) Sra. Heloísa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual (órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo do Estado de São Paulo); f) Sr. Jean Wyllys, deputado federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH nº 89, de 2015, para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput e § 1º e art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Sr. Nelson Barbosa, para prestar informações a respeito de cortes orçamentários nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os correspondentes impactos nas políticas de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
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