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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar informações e discutir os resultados e desdobramentos das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar as causas da paralisação das obras e de aditamentos contratuais, bem como da previsão para a retomada das obras para a conclusão do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, em Audiência Pública, para prestar informações sobre o processo de concessão do porto de Santana, no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o plenário desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que seja realizada audiência pública destinada a debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 e as implicações decorrentes de sua eventual suspensão para a Amazônia Legal. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Representante da Azul Linhas Aéreas; - Representante da Sete Linhas Aéreas; e - Representante da MAP Linhas Aéreas;
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 10, de 2015, aprovado em 08 de abril de 2015, que seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação da Política Pública (artigo 96-B do RISF) voltada para o saneamento básico, em especial do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade discutir o Programa de Aviação Regional. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1.Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Eliseu Padilha; 2.Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys; 3.Presidente da Azul Linhas Aéreas, Sr. Antonoaldo Neves; 4.Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sr. José Adriano Castanho Ferreira; 5.Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Sr. Odilon Junqueira.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o tema da audiência pública com a finalidade discutir o Programa de Aviação Regional, aprovada por meio do Requerimento nº 26, de 2015, para incluir também em seu escopo a escalada de preços das passagens aéreas para a Região Norte, bem como para acrescer os seguintes convidados aos anteriormente convocados: 1. Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho; 2. Presidente da Avianca Linhas Aéreas, Sr José Efromovich.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil , Sr. ELISEU PADILHA, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casa, a fim de prestar informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e da alta generalizada de passagens aéreas para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas: 1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR nº 10, de 2015 e RDR nº 28, de 2015, debater os temas: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
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