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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20, oferecida ao PL 1409/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos aos pequenos restaurantes em serviços de entrega (delivery) por aplicativo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Ministro de Estado da Educação, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre suas declarações no âmbito da reunião ministerial do dia 22/4.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 1291/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 31-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização e a pensão por lucros cessantes cabíveis em decorrência de óbitos por ausência de leitos de UTI no período de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
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