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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 33, de 2016-CE, que aprovou a realização de audiência pública para debater o tema “Liberdade de expressão em sala de aula”, para incluir a presença da seguinte convidada: Drª DEBORA DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Direitos Humanos para discussão sobre a atual situação de falta de voos e preços altos de passagem aérea para os estados da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marco Antonio Bologna, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas; - Sr Paulo Sérgio Kakinoff, Diretor Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. - Sr. Wagner Bittencourt, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da Petrobras, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras; Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Sra.Magda de Regina Maria Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de aplauso à República Francesa, por sua data nacional, cuja origem é a emblemática queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 76 da Constituição Federal para estabelecer o assessorado do Poder Executivo pelo Sistema Brasileiro de Inteligência; acrescenta a Subseção I ao Título IV, Capítulo da Constituição Federal para dispor sobre a atividade de inteligência e acrescenta o inciso IX, ao art. 91 da Constituição Federal para incluir o Dirigente do Órgão Central do Sistema Brasileiro de Inteligência.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
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