Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de visita externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Procuradores Federais e Comissão Estadual Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro, ao quartel onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura de 1964-1985.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o PLC nº 11, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir as inovações trazidas e os aprimoramentos necessários ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Marciano Toledo - Via/Campesina/MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores; 2. Sr. Joaquim Belo - Conselho Nacional de Extrativistas-CNS; 3. Sra. Claudia Pinho - Comissão Nacional de Povos e comunidades tradicionais – CNPCT; 4. Sr. André d’Allagnol- Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; 5. Sra. Carolina Rizzi Starr -Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDA; 6. Sr. Diego Donizete Golçalves Machado - Secretaria Geral da Presidência da República; 7. Sra. Maria Emilia Pacheco -Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA; 8. Sr. Flavio Azevedo Fundação Nacional do Índio-FUNAI; 9. Sr.Mauricio Guetta Instituto Socioambiental – ISA; 10. Sra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira- Ministério Publico Federal-MPF; 11. Nilson Gabas Jr. – Diretor do Museu Paraense Emilio Goeldi.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a implementação da Zona Franca Verde. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1. Senadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; 2. Governadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; 3. Superintendente da SUFRAMA; e 4. Representantes das Federações de Comércio dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar informações e discutir os resultados e desdobramentos das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada à Presidência da República, voto de apoio ao pedido de asilo do cidadão americano Edward Snowden, que se encontra refugiado em aeroporto da Federação Russa por ter revelado ao mundo esquema de espionagem perpetrado pela NSA e pela CIA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer a necessidade de manifestação do Ministério Público antes da concessão de Habeas Corpus, delimitar as hipóteses de cabimento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/02/2015
Fazer nova pesquisa ›