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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização do uso da captação ambiental quando demonstrada a integridade da gravação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.245, de 18 de novembro de 1991 para determinar que o reajuste dos contratos de locação comercial e residencial somente poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA com a anuência do locatário.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar a denúncia leviana de fraude eleitoral por parte de funcionários públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui diretrizes básicas para a organização da carreira dos profissionais médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de energia fotovoltaica nos imóveis utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, e nos imóveis contratados por meio do Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.347, de 24 de julho de 1985, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 9.008, de 21 de março de 1995, para estabelecer a destinação vinculada de recursos da fiscalização do trabalho aos respectivos territórios.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de agosto de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer a obrigatoriedade de os órgãos e entidades da Administração Pública elaborarem e implementarem Programa de Integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção nas contratações públicas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre critérios para a aferição dos requisitos constitucionais da idoneidade moral e reputação ilibada para o exercício de determinados cargos públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2022
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