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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar a denúncia leviana de fraude eleitoral por parte de funcionários públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.245, de 18 de novembro de 1991 para determinar que o reajuste dos contratos de locação comercial e residencial somente poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA com a anuência do locatário.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização do uso da captação ambiental quando demonstrada a integridade da gravação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de recursos extraordinários ao Sistema Único de Saúde para aquisição e distribuição de respiradores para particulados N95, PFF2 ou equivalentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre os rendimentos relativos aos plantões dos profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para estabelecer novos prazos de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2021
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