Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a obrigatoriedade de os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abordarem o combate ao racismo e outros.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para estabelecer a redução dos valores de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, bem como a sua atualização anual.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena de reclusão para o crime tipificado no § 2º do art. 4º.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que a regulação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar não excluirá a obrigação de as operadoras de planos privados de assistência à saúde cobrirem procedimentos, medicamentos e eventos necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário e outros.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever novas causas de aumento de pena para os crimes de homicídio culposo e de exposição da vida ou saúde a perigo, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar hediondo o crime de poluição ambiental com resultado morte; e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir causa de aumento de pena no crime de poluição com resultado de morte.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a manutenção dos empregados em período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/03/2020
Fazer nova pesquisa ›