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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 20 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas: 1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR nº 10, de 2015 e RDR nº 28, de 2015, debater os temas: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDR nºs 10 e 28, ambos de 2015, debater os temas: 1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR 45/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, seja também convidado para participar da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: - Heliana Kátia Tavares Campos – Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, de 2015, debater acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários; 2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB; 3) Dr. Luiz Roberto Santos Moraes – PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater a implantação de usinas hidrelétricas na bacia do rio Araguari, no Amapá. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; representantes das comunidades/municípios impactados; representante do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério Público Federal e representante Ministério Público Estadual; e representantes dos órgãos de licenciamento responsáveis pela avaliação e emissão de licença para os empreendimentos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário para debater os graves eventos ambientais ocorridos no município de Ferreira Gomes, no Amapá, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a ser realizado no município interessado. Para o referido seminário, sugiro a participação dos seguintes convidados: representante da empresa envolvida; representantes das comunidades atingidas; representantes do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério Público Federal e representante Ministério Público Estadual; e representantes dos órgãos de licenciamento ambiental responsáveis pela avaliação e emissão de licença para os empreendimentos que causaram os danos ambientais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição Justiça e Cidadania para discussão sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, propostos nos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa Legislativa, com a participação dos seguintes convidados: - Sr. José Roberto Rodrigues Afonso, Economista; - Min. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; - Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; - Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Presidente do CONFAZ em exercício; - Sr. Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da comissão especial de notáveis, criada no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de apresentar propostas para um novo pacto federativo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Direitos Humanos para discussão sobre a atual situação de falta de voos e preços altos de passagem aérea para os estados da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marco Antonio Bologna, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas; - Sr Paulo Sérgio Kakinoff, Diretor Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. - Sr. Wagner Bittencourt, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2012
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