Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20538.30978-75, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, justifico a ausência na sessão do dia 10 de dezembro em função de missão política de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/12/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, e pelo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, informações relativas à emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil, concedendo acesso integral a esta comissão aos dados do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manutenção e eventual movimentação de empresas em paraísos fiscais depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manutenção e eventual movimentação de empresas em paraísos fiscais depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 323/2018, que “estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas naturais que relatem suspeitas de irregularidades no âmbito de entes públicos ou privados”.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/11/2021

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