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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios e alterar os percentuais dos repasses.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do piauiense Felipe Brasileiro Neto, falecido no dia 8 de setembro de 2013, na cidade de Teresina.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 09/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à família do pastor José Martins, da Assembleia de Deus de Oeiras, no Piauí, falecido no dia 23 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2008, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os casais que necessitem tratamento por problemas de infertilidade, e dá outras providências. Indico para participarem como expositores desta audiência pública: 1.José Maria Leão - Superintendência do FGTS - Caixa Econômica Federal; 2. Paulo Eduardo Cabral Furtado - Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS; 3.Jacy Afonso Melo - Conselheiro representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em definitivo do Requerimento nº 61-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental e sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
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