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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 514, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NA TRAUMATO-ORTOPEDIA NO BRASIL, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT; - Associação Médica Brasileira – AMB; - Ministério da Saúde; - Confederação Nacional de Saúde Suplementar.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências, e 5.905, de 12 de julho de 1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade médica, odontológica e de enfermagem.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 8.072 de 1990, que trata dos crimes denominados hediondos, acrescendo à mesma, dispositivo que passa a considerar como crimes hediondos aqueles envolvendo patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao §1º do art. 62 da Constituição Federal, vedando a edição de medida provisória para o caso que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/03/2013
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