Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
RDH 6/2013
Ementa:
Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RDH 87/2012
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Psicofobia é um crime.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
09/07/2012
Matéria:
RDH 73/2012
Ementa:
Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO à apresentadora XUXA MENEGHEL, pela sua ação corajosa em entrevista ao Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão no dia 20 de maio do corrente
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
24/05/2012
Matéria:
RDH 41/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para as agressões sofridas por jovens, em decorrência do BULLYING.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
07/04/2011
Matéria:
RCE 42/2014
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeremos a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. Sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Psiquiatria; Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais e Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
19/11/2014
Matéria:
RCE 47/2012
Ementa:
De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
31/10/2012
Matéria:
RCE 35/2012
Ementa:
Requeremos, com o intuito de aglutinar os Requerimentos nº 14/2012-CE, nº 33/2012-CE e nº 34/2012-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates, a realização de uma única Audiência Pública para discutir “As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro”, dividida em duas mesas abaixo relacionadas: Primeira Mesa: Eduardo Serrano da Rocha, Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Zeze Perrella, Senador da República. Segunda Mesa: Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Juca Silveira, Diretor de Planejamento do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Roberto Dinamite, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama; Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro, Presidente do Santos Futebol Clube; Alexi Portela Júnior, Presidente do Esporte Clube Vitória; Paulo Odone, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
05/06/2012
Matéria:
RCE 14/2012
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Eduardo Serrano da Rocha - Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; Confederação Brasileira de Futebol - CBF; TV Globo; Jornalista Milton Neves; Senador Zeze Perrella - Ex presidente do Cruzeiro Esporte Clube.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
27/03/2012
Matéria:
RAS 42/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs. 544 de 2013, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tronar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente; 433 de 2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência; 463 de 2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que Altera a Lei nº. 9.656,d e 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para admitir a suspensão ou rescisão do contrato somente em caso de fraude ou de não pagamento por sessenta dias consecutivos, com notificação pessoal do consumidor; e 507 de 2013, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
05/11/2014
Matéria:
RAS 40/2014
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes entidades: - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / ANP; - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda / SEAE; - Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE; - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes / SINDICOM; - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes / FECOMBUSTÍVEIS; - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo / FENEPOSPETRO.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
06/08/2014

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