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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 65 e 99, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão no horário do Expediente do dia 03 de agosto de 2011, destinada a homenagear a passagem do 25º aniversário de falecimeto do educador potiguar LUÍS DA CÂMARA CASCUDO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro DILIGÊNCIA, pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, junto à Polícia Federal, para averiguar como anda a investigação do caso do desaparecimento de cinco crianças do Bairro Planalto, em Natal/RN, ocorrido no período de 1988 a 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/04/2013
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