Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
21/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro DILIGÊNCIA, pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, junto à Polícia Federal, para averiguar como anda a investigação do caso do desaparecimento de cinco crianças do Bairro Planalto, em Natal/RN, ocorrido no período de 1988 a 2011.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO à apresentadora XUXA MENEGHEL, pela sua ação corajosa em entrevista ao Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão no dia 20 de maio do corrente
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Psicofobia é um crime.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
09/07/2012

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