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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RMA 131/2011 – CMA, para incluir o tema “Cooperação Internacional” entre aqueles a serem abordados pelo referido requerimento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, combinado com o artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência para verificar a real situação do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, patrimônio cultural da humanidade, tombado pela UNESCO em 1991 e que segundo noticiado pela Arqueóloga Niéde Guidon, encontra-se em estado de abandono por falta de recursos públicos federais, com avançada devastação da fauna e da flora e com os sítios arqueológicos e palentológicos depredados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o vazamento recente de petróleo no poço da Petrobrás na Bacia de Santos, as ações promovidas em resposta ao incidente e a extensão dos danos ambientais causados. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: 1. Presidente da Petrobras; 2. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e 3. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de audiências públicas conjuntas entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater as causas e as consequências ambientais do vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, conforme a aprovação dos requerimentos nº 117/2011-CMA e 17/2011-CMMC.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional, com foco especial no atendimento dos direitos do consumidor brasileiro na utilização de serviços de transporte aéreo no país. Para tanto sugiro o convite das seguintes entidades da sociedade civil: 1. Secretaria de Aviação Civil; 2. Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; 3. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO; 4. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; 5. Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; e 6. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de discutir os problemas que tem ocasionado demora de até 3 (três) meses para agendamento de entrevistas para emissão de passaportes, inclusive sobre o recente recall de 11,6 mil passaportes por erro em chip, com o objetivo de diagnosticarmos soluções em possíveis iniciativas legislativas que possam contribuir para a prestação desse serviço de forma mais eficiente ao cidadão. Para tanto sugiro seja convidado o Sr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugestões do Dep. Sergio Souza ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 6/2013, aprovado em 23/05/2013 nesta CCT, requeiro que seja também convidado o Professor Hartmut Glaser (Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil), para participar da audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet. Para tanto, sugiro o convite às seguintes personalidades: 1 - Senhor Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); 2 - Senhor Virgílio Augusto Fernandes Almeida - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), na qualidade de seu Coordenador; 3 - Senhor Demi Getschko - Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.BR).
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
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