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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Oficia no exterior", a ausência do país no período compreendido entre os dias 22 e 23 de novembro do corrente ano, na qualidade de 2° Vice-presidente da Comissão de Energia e Minas, para participar de Reunião da Comissão de Energia e Minas do PARLATINO, que se realizará na Cidade do Panamá/Panamá. Comunica, ainda, para fins do disposto no art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período entre os dias 21 e 24 de novembro.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da profissão de síndico. Tal solicitação é uma reivindicação da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP), que apresenta argumentos neste sentido com vistas a apresentação de proposição com este objetivo. Sugerem-se, como convidados, representantes das seguintes instituições: a) Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP); b) Ministério do Trabalho; c) Conselho Federal de Administração (CRA) e Conselho Regional de Administração (CRA/DF); d) Coordenador do curso de tecnologia em gestão de condomínios da UDF.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinada a tratar da manutenção de todos os ocupantes da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho Fundo, em vista da decisão judicial que os obriga a desocupá-la no prazo de 30 dias.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e V, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater a situação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (Infraero) e o sucateamento dos aeroportos regionais.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a celebrar os 50 anos da fundação da Associação dos Servidores do Senado Federal – ASSEFE.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão Senado do Futuro, para debater a regulamentação da profissão de bombeiro civil.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 89, VII, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o trabalho da Guarda Mirim do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro dos meios de transporte do Brasil e o direito à locomoção e à mobilidade urbana, para tanto devem ser convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), representantes de universidades e centros de pesquisa, representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes do Instituto Pólis, representantes do Ministério das Cidades, representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, representantes da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), representantes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), representantes da Associação de Engenheiros Ferroviários (AENFER), representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra), representantes do Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra Sindical), representantes do Tribunal de Constas da União (TCU), representantes da Associação dos Metroviários do Distrito Federal – ASMETRÔ-DF, representantes da Associação Rodas da Paz, representantes de associações de defesa do uso de bicicletas, representantes de associações e movimentos de usuários de transportes públicos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/06/2017
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