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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento RDH nº 65/2017, que aprovou a realização de Audiência Pública “para debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”, visando a substituição dos seguintes convidados: - do Representante da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) como autoridade convidada, pelo Superintendente do INCRA/DF, Senhor Igor Soares Lélis; - do Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) pelo Secretário de Patrimônio da União, Senhor Sidrack de Oliveira Correia Neto; e visando, ainda, a inclusão dos seguintes convidados: - Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Desembargador Mário Machado Vieira Netto; - Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Joe Valle; - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Senhor André Lima; - Presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto; - Presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado, Sr. Carlos Cardoso; - Presidente da Associação comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico – AJAB, Senhor Claudemir Pita; - Representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras), senhor Luciano da Silva Cavalcanti; - Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras), Senhor João do Violão.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para aprofundar os debates sobre estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida que se iniciou com a Audiência Pública realizada em 5 de novembro último, sendo que a relação de convidados será informada oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja acrescido aos assuntos que devem ser tratados na diligência de que trata o Requerimento nº 173, de 2015, aprovado em 11 de novembro último: 1- Reativação do Posto da PM, que atendia os moradores da ARINE SUCUPIRA, da QS-16 e dos 87 Módulos Comerciais da Avenida Sucupira. Após a desativação do mesmo o índice de violência, assaltos, roubos, furtos, uso de drogas etc., aumentou muito na citada região; 2- Doação, pela SPU-DF ao GDF, de área onde se localizam as chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,44,45,46,47,48 e 50, na Colônia Agrícola Sucupira/Riacho Fundo I; 3- Sustamento da Ação de Reintegração de Posse movida pela SPU-DF com relação às chácaras nºs:43, 45 e 50, localizadas na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo I-DF; 4- Elaboração de um TAC entre a SPU-DF, MPDF, Secretaria de Agricultura do DF, Agefis/DF e os moradores das Chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 50, para que as casas construídas até julho/2014 não sofram demolições; 5- Inclusão das chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 40 no PDOT, como Zona Urbana de Expansão e Qualificação, pois as mesmas perderam a característica rural e ficam ao lado das casas do Programa Morar Bem do Riacho Fundo II; 6- Quais providências são necessárias para a Secretaria de Agricultura do DF começar a regularizar as áreas situadas na ARINE SUCUPIRA, em caráter de prioridade.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, incluindo o Distrito Federal e os municípios de Goiás e Minas Gerais. Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1. Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Marconi Perillo; 2. Governador do Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel; 3. Governador do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Rollemberg; 4. Prefeito da cidade de Águas Linda de Goiás, o Senhor Hildo Candango; 5. Prefeito de Colinas do Sul Goiás, o Senhor Iran Lago; 6. Deputado Federal Rogério Rosso – PSD/DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CDR nº 04 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, de 1998 para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, a inclusão do nome do seguinte convidado: - Alexandre de Lima Chumbinho, Secretario de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRO-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 01/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater os impactos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – FCO, bem como a evolução dos principais indicadores que mensuram o desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater as novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem – matéria sob exame do Tribunal de Contas da União na Representação nº 019.819/2014-5.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 15/09/2015
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