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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e V, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater a situação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (Infraero) e o sucateamento dos aeroportos regionais.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro convidar também a Dra. Virgínia Brancarense Lopes, Diretora da Central de Compras e Contratações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Audiência Pública objeto do RDR 37/2015, de 19 de setembro de 2015, para debater as novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem – matéria sob exame do Tribunal de Contas da União na Representação nº 019.819/2014-5.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recursos orçamentários que se aplicam aos biomas vulneráveis e às medidas para evitar que o futuro desses biomas seja o de se transformarem em desertos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates, seminários e congressos, em conjunto com a Universidade de Brasília e a União Planetária, e em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que congrega 63 universidades federais brasileiras, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o Centro Universitário IESB, o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Oswaldo Cruz Brasília (FIOCRUZ/ Brasília), o Instituto Federal de Brasília (IFB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF, o Movimento Todos pela Educação, a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade da Paz – UniPAZ, com o objetivo de analisar as medidas necessárias para alcançar o Brasil que queremos, até o ano de 2022, quando comemoraremos o bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país, que se orientem ao fortalecimento da participação direta da sociedade na formulação de leis, de políticas públicas e na administração das instituições públicas, observando quais os obstáculos para o desenvolvimento dos preceitos constitucionais relacionados à democracia direta e à democracia participativa, quais as medidas necessárias para que a legislação e as práticas institucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) sejam aprimoradas e quais as propostas que podem ser feitas para garantir a democratização da democracia na reforma política e eleitoral e na legislação relacionada à organização do Estado, à institucionalidade das políticas públicas e ao controle social quer das instituições, quer das políticas públicas, respeitando as opiniões majoritárias assim como garantindo os direitos das minorias e segmentos sociais vulneráveis.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater as tendências sociais e institucionais, a legislação e os mecanismos econômicos do processo de organização do espaço urbano com vistas à respeitar o direito à moradia e à segurança das famílias, a formação de condomínios fechados e outros modos de organização residencial em uma sociedade fortemente afetada pela insegurança e onde os aparelhos estatais de proteção encontram-se defasados ou sem recursos orçamentários adequados.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir as políticas voltadas ao desenvolvimento, proteção e garantia dos direitos da juventude brasileira, especialmente no que se refere à educação de qualidade, preservação da saúde e garantia de segurança e de vida, observando os devidos recortes raciais, de gênero e sociais e quais as medidas que devem ser tomadas pelos poderes constituídos para que exista igualdade tanto de oportunidades, quanto de expectativas de futuro saudável para toda a juventude, com ênfase nas ações legislativas e institucionais que devem ser tomadas para a garantia da vida e dos direitos da juventude ante os indicativos de radical alteração do mercado de trabalho futuro em vista da incorporação de novas tecnologias nos processos de trabalho que substituirão a mão de obra humana por sistemas computadorizados e automatizados.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater a importância da organização comunitária e a valorização das lideranças comunitárias no desenvolvimento social do Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância dos estudos e projetos em eficiência energética nos dias de hoje e no futuro, no âmbito do Setor Elétrico Brasileiro à luz da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 e da Resolução Aneel nº 556 de 2 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
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