Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Cidinho Santos
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever o uso de veículos apreendidos pelo poder público, enquanto não forem leiloados.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
28/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para eliminar a discricionariedade na concessão do registro e do porte de arma de fogo para os cidadãos que preencham os requisitos legais.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Munícipios e do Distrito Federal, incidente sobre Serviços de que tratam os subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº. 157, de 29 dezembro de 2016, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
21/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 131, § 2º, e 285, § 3º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, bem como acrescenta § 4º ao art. 285, para alterar as condições de licenciamento de veículos e dispor sobre o processamento e efeitos do recurso administrativo.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
21/06/2016
Matéria:
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
20/02/2018
Matéria:
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
20/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 29 e 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para criar a medida cautelar diversa da prisão de ensino obrigatório.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
05/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
17/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao bacharel em Direito estágio profissional de advocacia pelo prazo de dois anos, que poderá ser contado como exercício de atividade jurídica.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
17/04/2018

Fazer nova pesquisa ›