Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
-
- Ementa:
- A luz do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater “ As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “ PEC 36/2013 – que Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais” com os seguintes convidados: Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB - Sr. JOÃO DOMINGOS; Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT - Sr. RICARDO PATAH - Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT - Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST - Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB - ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS - Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB - Sr. ANTONIO NETO - Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e PRESIDENTE da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 73 e 89, inc. IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater as políticas públicas necessárias para as áreas de fronteira, notadamente a questão do emprego e do desenvolvimento econômico, com o que se evitará a absorção da mão de obra local pelo tráfico de entorpecentes e demais atividades ilícitas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário os seguintes convidados: • Representante do Ministério do Turismo • Prefeito Sebastião Gilmar Luís da Silva – Nobres/MT • Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso - Luis Carlos Oliveira Nigro • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - Maria Lúcia de Oliveira Falcón • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - Marilene Ramos
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 85 de 2014, que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de automóveis aos titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público para instalação de mobiliários urbanos do tipo quiosque, trailer ou feira, que utilizem o automóvel como instrumento de trabalho ou apoio. Solicita-se, para tanto, que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Vice-Governador do Distrito Federal; Sec. do Desenvolvimento Econômico (SEDS); Sec. da Micro e Pequena Empresa (SMPES); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Diretor da Agefis; e Sr. Luiz Ribeiro, Presidente da Unitrailers.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura para que sejam discutidas as consequências econômicas e sociais, resultantes do incêndio que atingiu a empresa Ultra Cargo, localizada no terminal portuário de Santos, Estado de São Paulo, e para que sejam apresentadas as propostas para solucionar o problema de infraestrutura do terminal portuário causado pelo acidente.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 24, de 2014.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fulcro no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a fim de debater “ PEC 36/2013 - As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: • Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; • Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; • Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; • Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; • Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; • Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e • Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil -CSPB.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
Fazer nova pesquisa ›