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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 7/2018
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para isentar do crime de omissão penalmente relevante a falta de instituição de suporte de vida ou a não realização de tratamento ou procedimento médico recusados; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para proibir a reutilização de produtos para a saúde descartáveis.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
05/02/2018

Matéria:
SF PLS 266/2018
Ementa:
Altera o art. 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para vedar a concessão de autorização de saída temporária em datas comemorativas do Dia dos Pais e do Dia das Mães para condenados por homicídio doloso praticado contra seus genitores.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
29/05/2018

Matéria:
SF PLS 339/2018
Ementa:
Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
12/07/2018

Matéria:
SF PLS 154/2017
Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
18/05/2017

Matéria:
SF PLS 164/2017 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, para fixar no valor de 100 (cem) exemplares a quantificação das perdas e danos quando não for possível identificar o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF PLS 165/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF PLS 390/2017 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para considerar prestado no Município do local de embarque do passageiro o serviço de transporte privado individual previamente contratado por intermédio de provedor de aplicações da internet.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
11/10/2017

Matéria:
SF PLS 434/2017
Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio nos municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
07/11/2017

Matéria:
SF PLS 474/2017
Ementa:
Estabelece os critérios de escolha e nomeação e o mandato por prazo determinado dos dirigentes das polícias civis dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
29/11/2017

Matéria:
SF PLS 325/2016
Ementa:
Altera o art. 254 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar ao pedestre interromper, restringir ou perturbar a circulação em via pública sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
31/08/2016

Matéria:
SF PRS 30/2018
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma, Senador Romero Jucá, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF PRS 11/2017
Ementa:
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
17/04/2017

Matéria:
SF RCE 19/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento aos Requerimentos nºs 10 e 13/2018-CE, aprovados por esta Comissão no dia 20 de março de 2018, a inclusão do convidado a seguir relacionado para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior: PAULA FABIANI – Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
28/03/2018

Matéria:
SF RCE 38/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”: Fabricio da Mota Alves – Advogado e professor em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduação em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital – Inova Digital. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senadora Ana Amélia
Data:
11/06/2018

Matéria:
SF RCE 42/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
13/06/2018

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