Proposições do(a) parlamentar Airton Sandoval

Matéria:: R.S 13/2018
Ementa:: -
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 07/08/2018

Matéria:: R.S 15/2018
Ementa:: Recurso ao PLS 209/2015
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 31/10/2018

Matéria:: R.S 16/2018
Ementa:: Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: R.S 18/2018
Ementa:: -
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RTG 11/2018
Ementa:: RequeR, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RTG 12/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja solicitado à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informações sobre os seguintes quesitos relacionados ao processo de regulação e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos entes subnacionais.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RTG 13/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RTG 16/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para instruir o PLS 481/2017, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário, com a presença dos seguintes convidados: - Ailton Benedito de Souza, Procurador da República, especializado em questões de redes sociais do MPF/GO; - Carlos Augusto Afonso, Consultor de tecnologia, autor do blog Ceticismo Político, auditor em sistemas de informação certificado em CISA e CISM; - Cristina Tardáguila, Diretora da Agência Lupa; - Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Júnior, Especialista em Direito da Tecnologia da Informação; - Cristian Dias, Diretor de estratégia criativa do Facebook para o Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 17/05/2018

Matéria:: RTG 17/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) e outros.
Data:: 18/05/2018

Matéria:: RTG 18/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações dirigida a ANTT – Agência nacional de Transportes Terrestres, para que remeta a esta Comissão as cópias dos processos administrativos em curso que versam sobre a prorrogação dos contratos de concessão definidos nos termos da lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, relativamente ao setor ferroviário. Requer, ainda, que seja aprovada a requisição do estudo técnico prévio que fundamenta a vantagem da prorrogação do contrato de parceria em relação à realizada de nova licitação, conforme previsto no art. 8º da lei 13.448/2017.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 18/05/2018

Atividade Legislativa