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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRADO PELA AUTORA EM 29/04/2015 (ART. 256 DO RISF). Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para avaliar o Pacto de Redução da Mortalidade materna e neonatal. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PROJETO DE LEI DO SENADO nº. 433, de 2011, que Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998,que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência; PROJETO DE LEI DO SENADO nº. 463, de 2013, que Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998,que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para admitir a suspensão ou rescisão do contrato somente em caso de fraude ou de não pagamento por sessenta dias consecutivos, com notificação pessoal do consumidor; PROJETO DE LEI DO SENADO nº. 507, de 2013, que Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998,que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos; e PROJETO DE LEI DO SENADO nº. 100, de 2015, que Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça o índice máximo de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, em todos os tipos de contratação. Para o debate, indico: • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; • Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON; • Representante da Unimed do Brasil; • Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRANGE; • Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e • Representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei Nº 45, de 2014, de autoria do Deputado Neilton Mulim, e o Projeto de Lei Nº 533, de 2013, de autoria do Senador Sergio Souza. Os projetos tramitam em conjunto e tratam da obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula nos medicamentos manipulados. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 53, de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade”. Os convidados são: Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE; Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac; Sindicato da Indústria Farmacêutica – Sindusfarma e a ANVISA.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, II, IX e do art. 93, II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o aumento do número de casos da MICROCEFALIA no país e as políticas públicas relacionadas à profilaxia da doença, com autoridades governamentais, cientistas, pesquisadores, profissionais de saúde etc., cujo rol detalhado será enviado a posteriori.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 25/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 131/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
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